As autoridades fiscais têm duas formas fundamentalmente diferentes de fazer cumprir o imposto indireto: verificar cada fatura à medida que é emitida (clearance) ou amostrá-las depois e apoiar-se em declarações agregadas (post-audit). A escolha tem implicações arquiteturais profundas para qualquer empresa que construa ou compre infraestrutura de faturação.
Clearance: a autoridade está no caminho crítico
Num regime de clearance, uma fatura só é legalmente uma fatura quando a autoridade fiscal o disser. O vendedor submete XML a um endpoint governamental, recebe um UUID e um carimbo digital, e só então pode entregar a fatura ao comprador. O CFDI do México, o NF-e do Brasil, o SDI da Itália e a ZATCA Fase 2 da KSA funcionam todos assim.
As implicações:
- A latência importa. Se a API governamental estiver lenta ou em baixo, as tuas vendas pausam. Constrói retries com backoff exponencial e uma distinção clara entre erros transitórios e permanentes.
- O número da fatura é da autoridade, não teu. Os UUIDs voltam do governo e os teus sistemas a jusante têm de acomodar isso.
- Cancelar é difícil. Uma vez clearada, a fatura precisa tipicamente de uma nota de crédito em vez de eliminação. Planeia para isso.
Post-audit: tu guardas os registos, a autoridade pergunta depois
Os regimes post-audit — grande parte da América do Norte, Reino Unido, boa parte da Ásia — deixam-te emitir faturas livremente e calcular IVA/GST em declarações agregadas. A autoridade pode auditar retroativamente, muitas vezes anos depois, e exigir provas.
Arquiteturalmente mais simples, mas coloca-te a carga da integridade nas costas: retenção longa (5–10 anos), armazenamento à prova de adulteração, e capacidade de reconstruir qualquer fatura a partir de qualquer ponto no tempo. As cadeias de hash ajudam mesmo quando a autoridade não as exige.
Interoperable: a terceira via
Peppol e redes 4 cantos semelhantes são post-audit ao nível da autoridade fiscal, mas clearance ao nível da rede. O teu AP assina e valida cada fatura em tempo real antes de ela sair do teu domínio — assim ganhas a maior parte dos benefícios de integridade sem pagar a latência no caminho crítico do governo.